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1. TRC2025-09-30só sumário

   184/21.4T8GRD.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – Apesar das lesões esqueléticas decorrentes de uma queda em casa não

   • SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
   • EVENTO MORTE
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • QUEDA
   • DOENÇA PRÉ-EXISTENTE
   • PROVA PERICIAL
2. TRG2023-03-16

   1262/20.2T8GMR.G1

   Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

   I - Uma situação é a sentença não estar motivada ou fundamentada (ausência

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÕES INEXACTAS E OMISSÕES
   • ANULABILIDADE