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3 resultados

  1. TRG2023-07-10

    2146/20.0T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    - Só gozam da força probatória que lhes confere o nº2 do artigo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOCUMENTOS PARTICULARES
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • EQUIDADE
  2. TRG2022-11-24

    331/18.3T8PRG.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    1. A força probatória plena estabelecida no art. 376º,2 CC apenas

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOCUMENTOS PARTICULARES
    • FORÇA PROBATÓRIA
  3. TRG2020-03-05

    1984/18.8T8BCL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Em sede de impugnação da decisão de facto, cabe ao Tribunal

    • MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • DOCUMENTOS PARTICULARES
    • FORÇA PROBATÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência8940

Tribunal

  • ← todos
  • TRG8940

Ano

  • 2026519
  • 2025819
  • 2024811
  • 2023755
  • 2022499
  • 2021499
  • 2020601
  • 2019651
  • 2018573
  • 2017655
  • 2016393
  • 2015275
  • 2014247
  • 2013283
  • 2012280

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO427
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO260
  • INSOLVÊNCIA231
  • ABUSO DE DIREITO216
  • ÓNUS DA PROVA209
  • INDEMNIZAÇÃO204
  • NULIDADE DA SENTENÇA193
  • NULIDADE170
  • CASO JULGADO164
  • ACIDENTE DE TRABALHO158
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ150
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS145
  • CONTRATO DE SEGURO133
  • REQUISITOS127
  • NULIDADE DE SENTENÇA111
  • DANO BIOLÓGICO109
  • CADUCIDADE107
  • INVENTÁRIO106
  • PRESCRIÇÃO105
  • EMBARGOS DE EXECUTADO104
  • TÍTULO EXECUTIVO102
  • RESPONSABILIDADE CIVIL95
  • PROVA PERICIAL92
  • USUCAPIÃO89
  • INDEFERIMENTO LIMINAR87