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  1. TRE2025-02-25

    535/22.4PBSTR.E1

    Relator: CARLA FRANCISCO

    I- Os documentos que se encontram juntos aos autos não são

    • DOCUMENTOS JUNTOS AOS AUTOS
    • LEITURA OU VISIONAMENTO EM AUDIÊNCIA
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ERRO DE JULGAMENTO
    • ACUSAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência899

Tribunal

  • ← todos
  • TRE899

Ano

  • 202665
  • 2025102
  • 202456
  • 202391
  • 202262
  • 202149
  • 202046
  • 201952
  • 201843
  • 201741
  • 201646
  • 201531
  • 201437
  • 201338
  • 201244

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS42
  • NULIDADE34
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • MEDIDA DA PENA31
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA25
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • DANO BIOLÓGICO22
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO21
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA19
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO15
  • CONTRATO DE TRABALHO15
  • EQUIDADE15
  • DOLO15
  • MATÉRIA DE FACTO14
  • DANOS FUTUROS13
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS12
  • PROVA PERICIAL12