Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais | TogaAI

Pesquisa jurídicaTogaAI

Fontes Perguntas TogaAI

1 resultado

TCAN2026-04-24só sumário
00476/25.3BEVIS
Relator: MARIA CLARA ALVES AMBROSIO

Fonte

Jurisprudência6715
Arbitragem (CAAD)595
Tribunal Constitucional533
Legislação (DR)462
Provedor de Justiça71
Pareceres (PGR)67
Fiscal — vinculativas (AT)19
Trabalho — BTE3
Proteção de dados1
Direito da UE1

Tribunal

TRE2581
TRG2063
TRC1630
TCONST617
CAAD-T583
DR-I462
TCAN145
TCAS144
PJ71
PGR-CC67
JP66
AT-IV19
CAAD-A12
BTE3
TC-CONF2
CNPD1
UE1

Ano

2026629
20251019
2024858
2023670
2022489
2021471
2020418
2019449
2018464
2017483
2016358
2015323
2014199
2013292
2012242

Descritor

← todos
NULIDADE181
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO179
NULIDADE DA SENTENÇA169
INSOLVÊNCIA166
ÓNUS DA PROVA151
CASO JULGADO119
REQUISITOS115
OMISSÃO DE PRONÚNCIA112
INDEMNIZAÇÃO105
ACIDENTE DE TRABALHO103
ABUSO DE DIREITO94
TÍTULO EXECUTIVO94
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO94
INDEFERIMENTO LIMINAR91
PRAZO87
PRESCRIÇÃO86
ACIDENTE DE VIAÇÃO84
LEGITIMIDADE81
EXECUÇÃO77
EMBARGOS DE EXECUTADO76
RECURSO75
NULIDADE PROCESSUAL74
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL73
CADUCIDADE69
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ69