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1 resultado

TCAN2026-05-08só sumário
00272/25.8BEPNF
Relator: MARIA CLARA ALVES AMBROSIO

Fonte

Jurisprudência13161
Arbitragem (CAAD)4123
Legislação (DR)3343
Direito da UE568
Pareceres (PGR)465
Tribunal Constitucional358
Provedor de Justiça305
Fiscal — vinculativas (AT)202
Trabalho — BTE128
Proteção de dados22

Tribunal

TRG4450
TRE4074
CAAD-T3972
DR-I3343
TRC3267
JP1064
UE568
PGR-CC465
TCONST360
PJ305
AT-IV202
CAAD-A151
TCAS151
TCAN149
BTE128
CNPD22
CCA4

Ano

20261402
20252113
20241740
20231510
20221250
20211106
20201097
20191347
20181101
20171147
20161018
20151061
2014766
2013695
2012686

Descritor

← todos
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO425
INDEMNIZAÇÃO344
ÓNUS DA PROVA343
NULIDADE309
INSOLVÊNCIA308
ACIDENTE DE VIAÇÃO296
ABUSO DE DIREITO296
CONTRATO DE SEGURO236
CASO JULGADO225
TÍTULO EXECUTIVO219
RESPONSABILIDADE CIVIL216
NULIDADE DA SENTENÇA213
PRESCRIÇÃO209
REQUISITOS191
CADUCIDADE186
EXECUÇÃO180
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ168
DANOS NÃO PATRIMONIAIS158
IRC137
RECURSO136
PERSI131
ACIDENTE DE TRABALHO130
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO127
PRAZO123
RESOLUÇÃO121