7105/19.2T8GMR.G1

Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

testemunhal), que as declarações negociais que fizeram à entidade documentadora e que esta consignou no documento autêntico, padecem de vícios internos, que impediram que a essa sua vontade interna ... ocorreram vícios na exteriorização dessa sua vontade interna, de modo que a vontade declarada e explanada no documento autêntico, não corresponde à sua vontade real, vícios esses que, nos termos

• DOCUMENTOS AUTÊNTICOS
• FORÇA PROBATÓRIA PLENA
• ACORDO SIMULATÓRIO
• MEIOS DE PROVA
• PRESUNÇÃO DA TITULARIDADE DO DIREITO
• INSTITUTO DA USUCAPIÃO