Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2024-04-11

    3385/23.7T8GMR-A.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - O artigo 436.º do CPC, consubstanciando o poder/dever do juiz

    • ACÇÃO POPULAR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • DOCUMENTOS
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
  2. TRG2024-02-15

    2409/21.7T8VCT-C.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Nos pressupostos de admissão de prova documental contam-se a sua

    • DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
    • JUNÇÃO DEPOIS DE INICIADA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência6616

Tribunal

  • ← todos
  • TRG6616

Ano

  • 2026341
  • 2025556
  • 2024514
  • 2023499
  • 2022378
  • 2021411
  • 2020451
  • 2019537
  • 2018482
  • 2017556
  • 2016290
  • 2015176
  • 2014190
  • 2013205
  • 2012216

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO315
  • INSOLVÊNCIA217
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO176
  • ÓNUS DA PROVA160
  • ABUSO DE DIREITO157
  • CASO JULGADO153
  • INDEMNIZAÇÃO152
  • NULIDADE DA SENTENÇA130
  • NULIDADE116
  • REQUISITOS112
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ101
  • ACIDENTE DE TRABALHO99
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS98
  • CONTRATO DE SEGURO97
  • PRESCRIÇÃO96
  • EMBARGOS DE EXECUTADO94
  • TÍTULO EXECUTIVO94
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • CADUCIDADE81
  • EXECUÇÃO79
  • LEGITIMIDADE78
  • RESPONSABILIDADE CIVIL76
  • INDEFERIMENTO LIMINAR73
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE70
  • USUCAPIÃO70