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  1. TRC2018-12-11

    6934/14.8CBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • IVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ALEGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3202

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3202

Ano

  • 2026181
  • 2025249
  • 2024197
  • 2023186
  • 2022142
  • 202192
  • 2020102
  • 201996
  • 2018112
  • 2017142
  • 2016126
  • 2015136
  • 2014136
  • 2013174
  • 2012192

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA213
  • TÍTULO EXECUTIVO107
  • INDEMNIZAÇÃO95
  • CASO JULGADO81
  • EXECUÇÃO75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO71
  • INSOLVÊNCIA71
  • USUCAPIÃO66
  • NULIDADE64
  • RECURSO55
  • ABUSO DE DIREITO51
  • REQUISITOS50
  • PRESCRIÇÃO48
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM45
  • UNIÃO DE FACTO44
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA44
  • MATÉRIA DE FACTO43
  • NULIDADE DE SENTENÇA42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • CADUCIDADE41
  • CAUSA DE PEDIR41
  • EMBARGOS DE EXECUTADO40
  • RESOLUÇÃO39
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL35
  • PRESSUPOSTOS35