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  1. TRE2019-10-10

    387/18.9T8RGR.E1

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    I – A prova da propositura e do teor de processos de execução

    • INSOLVÊNCIA
    • CONFISSÃO
    • DOCUMENTOS
    • FORÇA PROBATÓRIA PLENA

Fonte

  • Jurisprudência1094

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1094

Ano

  • 202659
  • 2025126
  • 202485
  • 202377
  • 202270
  • 202177
  • 202055
  • 201958
  • 201858
  • 201738
  • 201665
  • 201557
  • 201426
  • 201340
  • 201239

Descritor

  • ← todos
  • INJUNÇÃO55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • CAUSA DE PEDIR24
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • CASO JULGADO20
  • NULIDADE20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • EXECUÇÃO15
  • CADUCIDADE14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • REQUISITOS14
  • INSOLVÊNCIA14
  • DIREITOS DE AUTOR13
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • ADMISSIBILIDADE12
  • RECONVENÇÃO12
  • LEGITIMIDADE12