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3 resultados

  1. TRE2026-01-29

    1469/25.6T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – Não pode conhecer-se da impugnação da decisão do tribunal a

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOCUMENTOS
    • TRANSCRIÇÃO
    • REMISSÃO
  2. TRE2025-07-10

    1343/23.0T8STB-B.E1

    Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

    Sumário: I. Tendo a audiência final iniciado a 17/02/2025 e o requerimento

    • DOCUMENTOS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • INQUISITÓRIO
    • PRECLUSÃO
  3. TRE2024-06-06

    3211/16.3T8STR-C.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Os documentos devem ser apresentados, em princípio, com os articulados em

    • APRESENTAÇÃO DE NOVOS MEIOS DE PROVA
    • DOCUMENTOS
    • EXAME AO LOCAL
    • INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência1446

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1446

Ano

  • 202696
  • 2025130
  • 202499
  • 2023136
  • 2022103
  • 202189
  • 202074
  • 201960
  • 201873
  • 201776
  • 201684
  • 201564
  • 201438
  • 201360
  • 201272

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO89
  • PRISÃO PREVENTIVA84
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA72
  • NULIDADE48
  • ÓNUS DA PROVA44
  • NULIDADE DA SENTENÇA41
  • MEDIDA DA PENA36
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA32
  • MEDIDAS DE COACÇÃO28
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA23
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • IN DUBIO PRO REO19
  • FORÇA PROBATÓRIA19
  • REQUISITOS19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • MEDIDA DE COAÇÃO17
  • RECURSO16
  • PERIGO DE FUGA16
  • PROVA PERICIAL16
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO15
  • DOLO15