TRC
6934/14.8CBR.C1
Relator: CARLOS MOREIRA
bronquite asmática, a este assiste jus a ser compensado por danos não patrimoniais
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Relator: CARLOS MOREIRA
bronquite asmática, a este assiste jus a ser compensado por danos não patrimoniais
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
prejuízo para os credores abrange, além da hipótese de diminuição do valor do património do insolvente, todas aquelas em que, mesmo sem a verificação dessa diminuição, o acto diminua, frustre
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
I – O Tribunal da Relação não pode modificar a decisão proferida sobre
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
1 – Não pode conhecer-se da impugnação da decisão do tribunal a
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- Não há lugar à revisão da sentença quando o pedido assenta em
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I- O articulado em que a Autora, por
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
. I - Fundamentar o instrutor a decisão disciplinar em documentos na posse da
Relator: FRANCISCO MATOS
I - As propostas de plano de insolvência, destinadas à manutenção em atividade
Relator: JAIME PESTANA
A norma contida no artigo 24.º, n.º 1, alínea f
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
Não é extemporâneo o requerimento de prova apresentado pelo A. na sequência