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2 resultados

  1. TRE2026-01-29

    1469/25.6T8STR.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – Não pode conhecer-se da impugnação da decisão do tribunal a

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOCUMENTOS
    • TRANSCRIÇÃO
    • REMISSÃO
  2. TRG2024-02-15

    2420/23.3T8BRG-A.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    . I - Fundamentar o instrutor a decisão disciplinar em documentos na posse da

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • DOCUMENTOS
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência7870
  • Legislação (DR)1601
  • Arbitragem (CAAD)773
  • Tribunal Constitucional231
  • Provedor de Justiça189
  • Pareceres (PGR)153
  • Direito da UE129
  • Fiscal — vinculativas (AT)124
  • Trabalho — BTE106
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG2653
  • TRE2418
  • TRC2106
  • DR-I1601
  • CAAD-T761
  • JP532
  • TCONST249
  • PJ189
  • PGR-CC153
  • UE129
  • AT-IV124
  • BTE106
  • TCAS87
  • TCAN55
  • CAAD-A12
  • CNPD2
  • CCA1

Ano

  • 2026721
  • 2025947
  • 2024829
  • 2023733
  • 2022516
  • 2021561
  • 2020528
  • 2019608
  • 2018517
  • 2017559
  • 2016426
  • 2015479
  • 2014323
  • 2013398
  • 2012413

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO344
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO236
  • INDEMNIZAÇÃO235
  • INVENTÁRIO172
  • PRESCRIÇÃO153
  • NULIDADE150
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS138
  • ÓNUS DA PROVA135
  • INSOLVÊNCIA130
  • LIBERDADE CONDICIONAL129
  • USUCAPIÃO127
  • REQUISITOS123
  • ABUSO DE DIREITO121
  • RECURSO113
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA112
  • NULIDADE DA SENTENÇA108
  • DANO BIOLÓGICO104
  • RESPONSABILIDADE CIVIL101
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ98
  • CASO JULGADO94
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA93
  • CONTRA-ORDENAÇÃO89
  • EQUIDADE87
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO81
  • ACIDENTE DE TRABALHO75