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  1. TRE2019-10-10

    387/18.9T8RGR.E1

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    I – A prova da propositura e do teor de processos de execução

    • INSOLVÊNCIA
    • CONFISSÃO
    • DOCUMENTOS
    • FORÇA PROBATÓRIA PLENA

Fonte

  • Jurisprudência1046

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1046

Ano

  • 202679
  • 2025122
  • 202464
  • 202391
  • 202282
  • 202162
  • 202054
  • 201942
  • 201865
  • 201756
  • 201655
  • 201542
  • 201429
  • 201337
  • 201248

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO56
  • MEDIDA DA PENA48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS35
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA23
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA23
  • ÓNUS DA PROVA23
  • INSOLVÊNCIA23
  • REQUISITOS22
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA21
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA21
  • DANO BIOLÓGICO20
  • PERSI20
  • EQUIDADE20
  • NULIDADE20
  • FACTOS-ÍNDICE19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO18
  • COMUNICAÇÃO15
  • EXTINÇÃO14
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14