3 resultados

1. TRE2025-11-27

   177/14.8TMSTB-A.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - Não há lugar à revisão da sentença quando o pedido assenta em

   • RECURSO DE REVISÃO
   • REQUISITOS
   • DOCUMENTOS
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
2. TRE2021-11-11

   293/13.3TMFAR-B.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   I. Os temas da prova não vinculam o juiz (no sentido de

   • OBJECTO DO PROCESSO
   • PROVA
   • DOCUMENTOS
   • ADMISSÃO
3. TRE2011-05-31

   6169/09.1TBALM-A.E1

   Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS

   Não é extemporâneo o requerimento de prova apresentado pelo A. na sequência

   • DOCUMENTOS
   • REQUISIÇÃO
   • TEMPESTIVIDADE