Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2024-04-11

    3385/23.7T8GMR-A.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - O artigo 436.º do CPC, consubstanciando o poder/dever do juiz

    • ACÇÃO POPULAR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • DOCUMENTOS
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
  2. TRG2024-02-15

    2409/21.7T8VCT-C.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Nos pressupostos de admissão de prova documental contam-se a sua

    • DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
    • JUNÇÃO DEPOIS DE INICIADA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência2194
  • Legislação (DR)1601
  • Arbitragem (CAAD)1529
  • Tribunal Constitucional1189
  • Pareceres (PGR)599
  • Provedor de Justiça302
  • Direito da UE17
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Trabalho — BTE7
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TCONST1613
  • DR-I1601
  • CAAD-T1466
  • TRE628
  • PGR-CC599
  • TRG569
  • TRC496
  • PJ302
  • CAAD-A63
  • TCAS47
  • TCAN26
  • UE17
  • AT-IV9
  • BTE7
  • CNPD6
  • JP3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026522
  • 20251047
  • 2024906
  • 2023492
  • 2022309
  • 2021274
  • 2020273
  • 2019288
  • 2018237
  • 2017242
  • 2016203
  • 2015210
  • 2014153
  • 2013201
  • 2012245

Descritor

  • ← todos
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA266
  • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA261
  • GOVERNO244
  • COMPETENCIA LEGISLATIVA220
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL197
  • IRC154
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE144
  • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA117
  • ASSEMBLEIA DA REPUBLICA109
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI92
  • COMPETÊNCIA82
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)81
  • CONTRA-ORDENAÇÃO79
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS73
  • Competência dos tribunais arbitrais72
  • COMPETÊNCIA MATERIAL63
  • CADUCIDADE62
  • NULIDADE62
  • INCONSTITUCIONALIDADE61
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE55
  • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE51
  • COIMA50
  • DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS50
  • ORÇAMENTO DO ESTADO48
  • PRAZO48