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  1. TCAS2010-09-21só sumário

    04221/10

    Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA

    fortuna evidenciadas e que não se encontravam sujeitas a serem declaradas, como o contribuinte articulara; 3. Não logra o contribuinte provar que certa verba se reporta a um reembolso

    • AVALIAÇÃO INDIRECTA
    • MANIFESTAÇÃO DE FORTUNA
    • RECURSO
    • PROVA
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência404

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS404

Ano

  • 202618
  • 202528
  • 202420
  • 202312
  • 202211
  • 202116
  • 202011
  • 201918
  • 201818
  • 201722
  • 201612
  • 201521
  • 201413
  • 201323
  • 20127

Descritor

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  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO14
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL14
  • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO14
  • QUESTÃO NOVA13
  • IPDLG12
  • PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL12
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO. NULIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE10
  • OPOSIÇÃO9
  • IVA9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)9
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO8
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • REJEIÇÃO LIMINAR8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • PRESSUPOSTOS DA CONVOLAÇÃO DA FORMA DE PROCESSO8
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO8
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • INDISPENSABILIDADE6
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA6
  • SUBSIDIARIEDADE6