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3 resultados

  1. TRE2025-06-25

    883/23.6T8TNV-B.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    Sumário: I – Nos termos do artigo 423.º do CPC, os documentos

    • DOCUMENTOS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CONTRADITÓRIO
  2. TRC2024-06-28só sumário

    800/23.3T8LRA-B.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – É prova ilícita aquela que é proibida por a sua apresentação

    • IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
    • PROVA ILÍCITA
    • DOCUMENTOS
    • INTROMISSÃO ILÍCITA NAS TELECOMUNICAÇÕES
    • NULIDADE
  3. TRE2022-09-29

    412/19.6T8STR-H.E1

    Relator: FRANCISCO MATOS

    I - As propostas de plano de insolvência, destinadas à manutenção em atividade

    • PLANO DE INSOLVÊNCIA
    • DOCUMENTOS
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO

Fonte

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  • Jurisprudência10990

Tribunal

  • TRG3497
  • TRE2593
  • TRC2571
  • JP1887
  • TCAN236
  • TCAS197
  • CCA6
  • TCONST2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026564
  • 2025901
  • 2024685
  • 2023681
  • 2022571
  • 2021451
  • 2020518
  • 2019559
  • 2018484
  • 2017543
  • 2016404
  • 2015367
  • 2014335
  • 2013336
  • 2012340

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA535
  • ÓNUS DA PROVA351
  • RESPONSABILIDADE CIVIL327
  • INDEMNIZAÇÃO325
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO315
  • PRESCRIÇÃO296
  • TÍTULO EXECUTIVO288
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO255
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE253
  • ABUSO DE DIREITO239
  • EXECUÇÃO236
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL179
  • EMBARGOS DE EXECUTADO175
  • NULIDADE DA SENTENÇA157
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA149
  • CASO JULGADO147
  • LIVRANÇA140
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS135
  • EMPREITADA134
  • REQUISITOS133
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO128
  • NULIDADE125
  • CONTRATO DE EMPREITADA124
  • INDEFERIMENTO LIMINAR124
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO123