Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2025-06-25

    883/23.6T8TNV-B.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    Sumário: I – Nos termos do artigo 423.º do CPC, os documentos

    • DOCUMENTOS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CONTRADITÓRIO
  2. TRG2024-10-31

    593/21.9T8VRL-C.G1

    Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

    I. Para que o depoimento de uma testemunha constitua uma ocorrência posterior

    • MEIOS DE PROVA
    • DOCUMENTOS
    • APRESENTAÇÃO FORA DOS ARTICULADOS
    • OCORRÊNCIA POSTERIOR
    • DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
  3. TRE2024-06-06

    3211/16.3T8STR-C.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Os documentos devem ser apresentados, em princípio, com os articulados em

    • APRESENTAÇÃO DE NOVOS MEIOS DE PROVA
    • DOCUMENTOS
    • EXAME AO LOCAL
    • INQUISITÓRIO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência11177

Tribunal

  • TRE3451
  • TRG3343
  • TRC2992
  • JP981
  • TCAN201
  • TCAS173
  • TCONST25
  • CCA6
  • TC-CONF5

Ano

  • 2026621
  • 20251008
  • 2024844
  • 2023756
  • 2022594
  • 2021510
  • 2020521
  • 2019597
  • 2018565
  • 2017527
  • 2016470
  • 2015415
  • 2014332
  • 2013414
  • 2012414

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO421
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO305
  • APOIO JUDICIÁRIO277
  • NULIDADE249
  • ÓNUS DA PROVA221
  • INDEMNIZAÇÃO218
  • INSOLVÊNCIA214
  • ACIDENTE DE TRABALHO202
  • RESPONSABILIDADE CIVIL185
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO160
  • NULIDADE DA SENTENÇA159
  • EXECUÇÃO154
  • CONTRATO DE SEGURO152
  • PRESCRIÇÃO151
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ139
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL136
  • MEDIDA DA PENA121
  • PRAZO119
  • REQUISITOS116
  • RECURSO112
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA110
  • CONTRATO DE EMPREITADA106
  • DOLO102
  • CADUCIDADE102
  • CASO JULGADO101