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3 resultados

  1. TRE2024-06-06

    3211/16.3T8STR-C.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Os documentos devem ser apresentados, em princípio, com os articulados em

    • APRESENTAÇÃO DE NOVOS MEIOS DE PROVA
    • DOCUMENTOS
    • EXAME AO LOCAL
    • INQUISITÓRIO
  2. TRG2024-04-11

    3385/23.7T8GMR-A.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - O artigo 436.º do CPC, consubstanciando o poder/dever do juiz

    • ACÇÃO POPULAR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • DOCUMENTOS
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
  3. TRG2024-02-15

    2409/21.7T8VCT-C.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Nos pressupostos de admissão de prova documental contam-se a sua

    • DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
    • JUNÇÃO DEPOIS DE INICIADA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO

Fonte

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  • Jurisprudência6068

Tribunal

  • TRG2630
  • TRE1947
  • TRC1203
  • JP234
  • TCAN31
  • TCAS22
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026685
  • 2025977
  • 2024731
  • 2023711
  • 2022495
  • 2021420
  • 2020394
  • 2019328
  • 2018288
  • 2017298
  • 2016177
  • 2015125
  • 201473
  • 201383
  • 201239

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO240
  • ABUSO DE DIREITO141
  • INSOLVÊNCIA136
  • NULIDADE DA SENTENÇA135
  • ÓNUS DA PROVA130
  • NULIDADE125
  • LEGITIMIDADE118
  • INDEMNIZAÇÃO108
  • CASO JULGADO106
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ103
  • REQUISITOS93
  • TÍTULO EXECUTIVO90
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO85
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO80
  • INDEFERIMENTO LIMINAR77
  • INVENTÁRIO76
  • EXECUÇÃO73
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE66
  • PRESCRIÇÃO65
  • RESPONSABILIDADE CIVIL65
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA65
  • RECURSO64
  • EMBARGOS DE EXECUTADO63
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA62
  • LEGITIMIDADE ACTIVA61