Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2024-04-11

    3385/23.7T8GMR-A.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - O artigo 436.º do CPC, consubstanciando o poder/dever do juiz

    • ACÇÃO POPULAR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • DOCUMENTOS
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
  2. TRG2024-02-15

    2409/21.7T8VCT-C.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Nos pressupostos de admissão de prova documental contam-se a sua

    • DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
    • JUNÇÃO DEPOIS DE INICIADA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3328

Tribunal

  • TRG1208
  • TRE960
  • TRC894
  • JP240
  • TCAN16
  • TCAS10

Ano

  • 2026218
  • 2025351
  • 2024260
  • 2023211
  • 2022182
  • 2021143
  • 2020151
  • 2019179
  • 2018160
  • 2017172
  • 2016139
  • 2015132
  • 201491
  • 2013101
  • 2012133

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO341
  • INDEMNIZAÇÃO213
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS192
  • DANO BIOLÓGICO154
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO125
  • RESPONSABILIDADE CIVIL109
  • EQUIDADE90
  • NEXO DE CAUSALIDADE66
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ66
  • ABUSO DE DIREITO61
  • CASO JULGADO59
  • ÓNUS DA PROVA57
  • ACIDENTE DE TRABALHO57
  • MEDIDA DA PENA57
  • CONTRATO DE SEGURO54
  • NULIDADE52
  • DIREITO DE REGRESSO50
  • NULIDADE DA SENTENÇA45
  • PRESCRIÇÃO44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA43
  • PROVA PERICIAL40
  • DANOS PATRIMONIAIS40
  • LEGITIMIDADE39
  • RECURSO39
  • REQUISITOS38