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2 resultados

  1. TRE2025-06-25

    883/23.6T8TNV-B.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    Sumário: I – Nos termos do artigo 423.º do CPC, os documentos

    • DOCUMENTOS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CONTRADITÓRIO
  2. TRG2024-02-15

    2409/21.7T8VCT-C.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Nos pressupostos de admissão de prova documental contam-se a sua

    • DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
    • JUNÇÃO DEPOIS DE INICIADA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência14295

Tribunal

  • JP3861
  • TRG3771
  • TRE3663
  • TRC2849
  • TCAN84
  • TCAS52
  • TCONST13
  • CCA2

Ano

  • 2026713
  • 20251159
  • 2024849
  • 2023795
  • 2022640
  • 2021490
  • 2020535
  • 2019567
  • 2018556
  • 2017551
  • 2016471
  • 2015408
  • 2014331
  • 2013384
  • 2012407

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO626
  • RESPONSABILIDADE CIVIL535
  • ACIDENTE DE TRABALHO520
  • INDEMNIZAÇÃO416
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO377
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS327
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL286
  • ÓNUS DA PROVA257
  • DANO BIOLÓGICO240
  • INSOLVÊNCIA202
  • NULIDADE DA SENTENÇA185
  • NULIDADE179
  • EQUIDADE166
  • USUCAPIÃO156
  • NEXO DE CAUSALIDADE155
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL150
  • REQUISITOS146
  • PROVA PERICIAL139
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA138
  • CONTRATO DE SEGURO131
  • MEDIDA DA PENA129
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS127
  • ABUSO DE DIREITO127
  • PERSI119
  • CASO JULGADO119