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1. TRG2026-07-02

   352/22.1T8AVV.G1

   Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA

   I - Estando estabelecida a autoria do documento, e nele se contenha uma

   • DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO
2. TRC2026-02-10

   5171/22.2T8VIS.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Se a prova oral, designadamente a testemunhal, bulir com a prova

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PROVA DOCUMENTAL
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • VALORAÇÃO DA PROVA
   • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRE2021-02-25

   134/14.4T8ENT.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I. A norma do n.º 4 do art.º 9.º

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
4. TRG2019-10-10

   2384/17.2T8VCT.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- Aos documentos nos quais constam declarações designadamente do sinistrado prestadas a

   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO TRABALHADOR