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1. TRC2014-12-17citado por 7

   98/11.6TBSCD.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – A demonstração da genuinidade do texto do documento particular transforma o

   • PROVA DOCUMENTAL
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • CONFISSÃO
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
2. TRC2013-03-21

   195/11.8TBGVA-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O artigo 510.°, n.° 1, alínea b), do Código do Processo

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTA CORRENTE
   • DESPACHO SANEADOR
   • MÉRITO