3 resultados

1. TRG2025-11-04

   1115/24.5T8VRL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - A Relação só deve alterar a decisão proferida sobre a matéria

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • DOCUMENTO IDÓNEO
2. TRG2022-09-22

   651/21.0T8VRL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - Para que ocorra a nulidade da sentença por contradição entre a

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
   • MEIOS DE PROVA
   • DOCUMENTO IDÓNEO
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • ABONO PARA FALHAS
3. TRE2017-11-08só sumário

   1306/15.0T8EVR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
   • DOCUMENTO IDÓNEO
   • MAJORAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS
   • VIOLAÇÃO DO DIREITO A FÉRIAS