4 resultados

1. TRE2026-03-25

   4404/24.5T8STB-A.E1

   Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES

   i. Sendo apresentado como título executivo um documento autenticado donde consta um

   • DOCUMENTO AUTENTICADO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
   • INEPTIDÃO
2. TRC2025-03-11

   1433/23.0T8CTB-A.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A nulidade por excesso de pronúncia apenas emerge se o juiz

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INDICAÇÃO DOS FACTOS IMPUGNADOS NAS CONCLUSÕES DO RECURSO
   • ALTERAÇÃO OFICIOSA DA MATÉRIA DE FACTO
   • DOCUMENTO AUTENTICADO
3. TRC2024-06-04

   423/24.0T8CTB.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. O título executivo apresenta-se como requisito essencial da ação executiva

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • DOCUMENTO AUTENTICADO
   • VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO
   • OBRIGAÇÃO COM PRAZO CERTO
4. TRE2023-04-20

   2188/18.5T8SLVA-A.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   1. Constitui título executivo o documento particular autenticado que importe a constituição

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
   • DOCUMENTO AUTENTICADO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • ACTO INÚTIL