TRC
1433/23.0T8CTB-A.C1
Relator: CARLOS MOREIRA
reporta – confissão de dívida - , assumir a qualidade de título executivo com exequibilidade extrínseca – artº 703º nº1 al. b) do CPC. VII – Constituindo o titulo executivo uma confissão de dívida ... artº 458º do CC - antes se provando o empréstimo invocado pela exequente -, ele assume exequibilidade intrínseca e a prestação é devida. (Sumário elaborado pelo Relator