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2 resultados

  1. TRC2020-11-03

    1602/19.7T8CTB.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Atestando a entidade documentadora (solicitador) que os outorgantes lhe declararam que

    • CONTRATO DE MÚTUO
    • MÚTUO COM GARANTIA REAL
    • ALIENAÇÃO EM GARANTIA
    • NEGÓCIO FIDUCIÁRIO
    • PROVA DOCUMENTAL
    • DOCUMENTO AUTENTICADO
  2. TRC2008-12-17

    1207/05.OPBTMR.C1

    Relator: ISABEL FONSECA

    1. O documento autêntico não faz prova plena quanto à veracidade das

    • DOCUMENTO AUTENTICADO
    • PROVA PLENA
    • COMPRA E VENDA
    • PREÇO

Fonte

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  • Jurisprudência6156

Tribunal

  • TRG2089
  • TRE2074
  • TRC1827
  • TCAS77
  • JP52
  • TCAN21
  • TCONST16

Ano

  • 2026412
  • 2025631
  • 2024518
  • 2023477
  • 2022348
  • 2021281
  • 2020291
  • 2019338
  • 2018312
  • 2017367
  • 2016302
  • 2015247
  • 2014195
  • 2013278
  • 2012276

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO278
  • ABUSO DE DIREITO216
  • NULIDADE166
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA143
  • MEDIDA DA PENA138
  • ÓNUS DA PROVA128
  • NULIDADE DA SENTENÇA117
  • INDEMNIZAÇÃO102
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO87
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL87
  • PRESCRIÇÃO85
  • REQUISITOS75
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA72
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA71
  • CASO JULGADO70
  • INSOLVÊNCIA66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • USUCAPIÃO63
  • RECURSO63
  • REJEIÇÃO58
  • NULIDADE DE SENTENÇA56
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA56
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES55
  • PRISÃO PREVENTIVA55
  • MATÉRIA DE FACTO55