2 resultados

1. TRC2015-06-23citado por 29

   1534/09.7TBFIG.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   a) A Relação deve formar uma convicção verdadeira – e fundamentada - sobre a

   • MATÉRIA DE FACTO
   • PODER-DEVER
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
2. TRC2008-01-22

   665/1998.C1

   Relator: TÁVORA VÍTOR

   1. Inserindo-se uma cláusula contratual no âmbito de um documento autêntico

   • CLÁUSULA CONTRATUAL
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • UNIÃO DE CONTRATOS