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2 resultados

  1. TRC2013-11-12citado por 2

    1443/11.0TBGRD.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    a) A proibição de produção de prova testemunhal para prova de convenções

    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • CONTRATO
    • NULIDADE
    • ANULABILIDADE
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • CLÁUSULA ADICIONAL
  2. TRE2026-01-15

    76/24.5T8MMN.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

    • TELECOMUNICAÇÕES
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
    • DOCUMENTO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO

Fonte

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  • Jurisprudência651

Tribunal

  • TRE244
  • TRC191
  • TRG185
  • JP30
  • TCAS1

Ano

  • 202659
  • 202590
  • 202457
  • 202361
  • 202240
  • 202119
  • 202027
  • 201932
  • 201828
  • 201728
  • 201626
  • 201521
  • 201410
  • 201333
  • 201222

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • LIBERDADE CONDICIONAL24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • MEDIDA DA PENA16
  • PROVA PERICIAL14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • NULIDADE11
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • PRESSUPOSTOS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • CO-AUTORIA9
  • RECURSO8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • EXPROPRIAÇÃO7