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  1. TCAS2022-06-23só sumário

    1336/21.2BELSB

    Relator: LINA COSTA

    pode converter em contrato por tempo indeterminado é feito mediante concurso externo, na 1ª prioridade, de acordo com as preferências manifestadas pelos candidatos, a graduação e a ordenação destes, depois

    • PROCEDIMENTO DE MASSA
    • DOCENTES
    • CONTRATOS A TERMO
    • DIRECTIVA 1999/70/CEE

Fonte

  • Jurisprudência52

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS52

Ano

  • 20251
  • 20241
  • 20232
  • 20223
  • 20211
  • 20202
  • 20194
  • 20182
  • 20173
  • 20152
  • 20141
  • 20131
  • 20111
  • 20102
  • 20082

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA3
  • EFEITOS DO CASO JULGADO2
  • PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO2
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
  • BENEFÍCIO DE CONTIGENTE PAUTAL PARA IMPORTAÇÃO DE BACALHAU2
  • CULPA2
  • RECURSO CONTENCIOSO2
  • NÃO REENVIO PREJUDICIAL2
  • NULIDADE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NO TCA QUE ASSUMIU A SUA COMPETÊNCIA HIERÁRQUICA PARA CONHECER DE RECURSO INTERPOSTO DE SENTENÇA2
  • RECTIFICAÇÃO DE REGULAMENTO2
  • NÃO RECTROACTIVIDADE DA LEI FISCAL2
  • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL2
  • PROFESSORES2
  • CONCURSO DE PROFESSORES2
  • OBRIGAÇÕES HIPOTECÁRIAS1
  • AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO (AIM)1
  • ART. 6.º, N.º 2, DO DECRETO-LEI N.º 125/90, DE 16 DE ABRIL1
  • RECURSO INDEPENDENTE1
  • ARTIGO 17.º-A DA LEI DO ASILO1
  • DIREITO DE SEQUELA1
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA1
  • PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉCTRICA1
  • EXECUÇÃO DE ACTO1
  • ERRÓNEA QUANTIFICAÇÃO1
  • NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO1