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  1. TCAN2011-05-06só sumário

    00216/05.3BEPRT

    Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho

    aplicável aos concursos regulados pelo Estatuto Carreira Pessoal Docente Ensino Superior Politécnico. II. Os estabelecimentos de ensino superior politécnico nos concursos para recrutamento de vagas de professor-adjunto terão

    • CONCURSO
    • DOCENTE - PROFESSOR-ADJUNTO
    • ENSINO POLITÉCNICO
    • SISTEMA CLASSIFICAÇÃO FINAL

Fonte

  • Legislação (DR)579
  • Provedor de Justiça82
  • Pareceres (PGR)82
  • Jurisprudência61
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Tribunal Constitucional19
  • Trabalho — BTE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I579
  • PJ82
  • PGR-CC82
  • TCONST19
  • CAAD-A16
  • TRG16
  • TCAS14
  • TCAN14
  • TRE9
  • TRC8
  • CAAD-T4
  • BTE1
  • AT-IV1

Ano

  • 202632
  • 202552
  • 202430
  • 202350
  • 202224
  • 202146
  • 202028
  • 201941
  • 201849
  • 201733
  • 201621
  • 201545
  • 201429
  • 201333
  • 201240

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI19
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE14
  • INCOMPATIBILIDADE14
  • COMISSÃO DE SERVIÇO12
  • CONCURSO11
  • CARGO DIRIGENTE10
  • REMUNERAÇÃO9
  • PREVPAP8
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO8
  • NOMEAÇÃO8
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA7
  • CADUCIDADE7
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO7
  • ENSINO SUPERIOR7
  • FUNÇÃO PÚBLICA6
  • ANTIGUIDADE6
  • PESSOAL DIRIGENTE6
  • CATEGORIA6
  • CARGO POLÍTICO5
  • RECRUTAMENTO5
  • UNIVERSIDADE5
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO5
  • INSTITUTO PÚBLICO5
  • DOCENTE5
  • ACTO ADMINISTRATIVO5