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    Fonte

    • Jurisprudência1126

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1126

    Ano

    • 202667
    • 202592
    • 202471
    • 202390
    • 202290
    • 202157
    • 202064
    • 201954
    • 201865
    • 201760
    • 201673
    • 201557
    • 201432
    • 201364
    • 201261

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA48
    • MEDIDA DA PENA47
    • NULIDADE44
    • NULIDADE DA SENTENÇA35
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO28
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA26
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS23
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA21
    • ACIDENTE DE TRABALHO18
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
    • REQUISITOS17
    • PENA DE MULTA16
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA15
    • CASO JULGADO15
    • DOLO15
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO13
    • PROVA PERICIAL13
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO13