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  1. TCAN2011-05-06só sumário

    00216/05.3BEPRT

    Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho

    estabelecimentos de ensino superior politécnico nos concursos para recrutamento de vagas de professor-adjunto terão de ter e levar em consideração o regime legal decorrente daquele

    • CONCURSO
    • DOCENTE - PROFESSOR-ADJUNTO
    • ENSINO POLITÉCNICO
    • SISTEMA CLASSIFICAÇÃO FINAL

Fonte

  • Jurisprudência18

Tribunal

  • ← todos
  • TCAN18

Ano

  • 20201
  • 20191
  • 20174
  • 20162
  • 20141
  • 20131
  • 20121
  • 20112
  • 20101
  • 20081
  • 20073

Descritor

  • ← todos
  • CONCURSO2
  • IMPOSSIBILIDADE1
  • SISTEMA CLASSIFICAÇÃO FINAL1
  • NOMEAÇÃO PROFESSOR ADJUNTO1
  • DOCENTES ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO1
  • CRITÉRIOS DE DECISÃO1
  • PROVA1
  • PRINCÍPIOS IMPARCIALIDADE E TRANSPARÊNCIA1
  • CABIMENTAÇÃO ORÇAMENTAL1
  • LEGITIMIDADE1
  • IRREGULAR COMPOSIÇÃO DO JURI -FUNDAMENTAÇÃO CONTRADITÓRIA – ADMISSÃO A CONCURSO - QUESTÃO NOVA1
  • GRATIFICAÇÃO ART. 03.º N.º 3 DL N.º 185/811
  • REGULAMENTO PROVAS PÚBLICAS IPC1
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR1
  • PROVA DISSERTAÇÃO1
  • EXECUÇÃO JULGADO ANULATÓRIO1
  • EXECUÇÃO DE JULGADOS; RETOMA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL1
  • DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA1
  • DOCENTE - PROFESSOR-ADJUNTO1
  • INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DO PORTO; PESSOAL DOCENTE; ARTIGO 8º DO DECRETO-LEI N.º 185/81, DE 1 DE JULHO1
  • APRECIAÇÃO PARÂMETROS1
  • DL 204/981
  • CONCURSO PROFESSOR ADJUNTO1
  • ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO1
  • ENSINO POLITÉCNICO; ALTERAÇÃO REMUNERATÓRIA; CONGELAMENTO; PRINCÍPIO DA IGUALDADE1