Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAN2011-05-06só sumário

    00216/05.3BEPRT

    Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho

    estabelecimentos de ensino superior politécnico nos concursos para recrutamento de vagas de professor-adjunto terão de ter e levar em consideração o regime legal decorrente daquele

    • CONCURSO
    • DOCENTE - PROFESSOR-ADJUNTO
    • ENSINO POLITÉCNICO
    • SISTEMA CLASSIFICAÇÃO FINAL

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência15

Tribunal

  • TCAS7
  • TCAN7
  • TRC1

Ano

  • 20261
  • 20201
  • 20191
  • 20173
  • 20142
  • 20131
  • 20111
  • 20101
  • 20071
  • 20051
  • 20001
  • 19981

Descritor

  • ← todos
  • CONCURSO2
  • ENSINO POLITÉCNICO2
  • DOCENTE - PROFESSOR-ADJUNTO1
  • PROVA DISSERTAÇÃO1
  • DIREITO DE CRÍTICA1
  • DIFAMAÇÃO1
  • DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA1
  • INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DO PORTO; PESSOAL DOCENTE; ARTIGO 8º DO DECRETO-LEI N.º 185/81, DE 1 DE JULHO1
  • APRECIAÇÃO PARÂMETROS1
  • DL 204/981
  • PROFESSOR-ADJUNTO1
  • ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO1
  • REQUISITOS ADMISSÃO1
  • SISTEMA CLASSIFICAÇÃO FINAL1
  • DOCENTES ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO1
  • INTEGRAÇÃO DO CONSELHO CIENTÍFICO DA REFERIDA ESCOLA1
  • AÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM – RECONHECIMENTO DE DIREITO – NOMEAÇÃO DEFINITIVA – PROFESSOR-ADJUNTO - USO INDEVIDO DO MEIO (38º Nº 2 DO CPTA)1
  • PROVA1
  • PRINCÍPIOS IMPARCIALIDADE E TRANSPARÊNCIA1
  • PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO; EQUIPARADO A PROFESSOR-ADJUNTO; CADUCIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO; PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA1
  • NOMEAÇÃO1
  • GRATIFICAÇÃO ART. 03.º N.º 3 DL N.º 185/811
  • EFEITOS1
  • ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO1