PGR-CC
Parecer n.º 7/2018
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
manifestamente não é o caso do tempo de serviço prestado pelos professores antes de serem profissionalizados
4 resultados
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
manifestamente não é o caso do tempo de serviço prestado pelos professores antes de serem profissionalizados
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC de 2013) aprovado
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 32.º do
Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
1.ª - São de natureza diversa as situações de transição do pessoal