4 resultados
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
particulares e cooperativas, nomeadamente a avaliação interna e externa de alunos, a passagem de certificados e diplomas de graus de ensino ou habilitações e a prestação de ensino com qualidade
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – O ingresso na carreira docente dos educadores de infância e
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC de 2013) aprovado
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 32.º do