Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. PGR-CC2023-02-09

    Parecer n.º 1/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - O direito de greve (artigo 57.º da Constituição da

    • GREVE
    • DOCENTE
    • TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO
    • PRÉ AVISO DE GREVE
    • SITE DO SINDICATO
    • GREVE ROTATIVA
  2. PGR-CC2020-08-06

    Parecer n.º 16/2020

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — As funções de diretor pedagógico de estabelecimentos de ensino particulares

    • ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
    • DIRETOR PEDAGÓGICO
    • INFRAÇÃO DISCIPLINAR
    • CONTINUIDADE FUNCIONAL
    • DOCENTE
    • ENTIDADE PRIVADA COM FUNÇÕES PÚBLICAS
  3. PGR-CC2018-04-26

    Parecer n.º 7/2018

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..

    1.ª – O ingresso na carreira docente dos educadores de infância e

    • DOCENTE
    • FUNÇÃO DOCENTE
    • HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA
    • INGRESSO
    • ESCALÃO
    • CONCURSO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)231

Tribunal

  • PGR-CC231

Ano

  • 20261
  • 20255
  • 20246
  • 20234
  • 20226
  • 20214
  • 20208
  • 20194
  • 20185
  • 20178
  • 20161
  • 20154
  • 20142
  • 20136
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • MINISTÉRIO PÚBLICO25
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI25
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE18
  • PROCESSO PENAL17
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE15
  • COMPETÊNCIA15
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE14
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL13
  • ESTADO13
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL13
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO13
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS12
  • EXTRADIÇÃO12
  • PROTECÇÃO DE DADOS11
  • INCOMPATIBILIDADE11
  • DADOS PESSOAIS10
  • INQUÉRITO10
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS10
  • MILITAR9
  • REPRESENTAÇÃO DO ESTADO9
  • INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA9
  • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS9
  • ESTATUTO9
  • NULIDADE9
  • SEGREDO PROFISSIONAL9