4 resultados

1. TRE2026-07-14

   954/22.6T8TNV.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. No cálculo da massa da herança para efeitos de determinação

   • INVENTÁRIO NOTARIAL
   • DOAÇÃO MODAL
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • TEMPESTIVIDADE
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • VALOR
2. TRE2023-04-20

   467/21.3T8TVR.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - Sempre que o declaratário conhecer a vontade real do declarante, o

   • VONTADE DOS CONTRAENTES
   • ERRO
   • DOAÇÃO MODAL
3. TRG2017-07-11

   190/16.0T8BCL.G1

   Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

   I – A exceção dilatória inominada de autoridade de caso julgado, assente em

   • CASO JULGADO: EXCEÇÃO E AUTORIDADE
   • DOAÇÃO MODAL
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
4. TRE2008-10-02

   1648/08-3

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – Cláusula modal é o encargo que onera uma doação. II – A

   • DOAÇÃO MODAL
   • REVERSÃO
   • DIREITO POTESTATIVO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO