4 resultados

1. TRC2016-05-31citado por 2

   1786/14.0TBVIS.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I – Não se duvida que à luz do nosso ordenamento jurídico, designadamente

   • DOAÇÃO MODAL
   • DOAÇÃO DE TERRENOS A ENTIDADE PÚBLICA
   • DISPENSA DE FORMA
2. TRG2011-03-22citado por 1

   109/07.0TBPCR.G1

   Relator: TERESA PARDAL

   1. A cláusula modal, ou encargo modal é uma cláusula acessória típica

   • DOAÇÃO MODAL
3. TRE2023-04-20

   467/21.3T8TVR.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - Sempre que o declaratário conhecer a vontade real do declarante, o

   • VONTADE DOS CONTRAENTES
   • ERRO
   • DOAÇÃO MODAL
4. TRE2008-10-02

   1648/08-3

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – Cláusula modal é o encargo que onera uma doação. II – A

   • DOAÇÃO MODAL
   • REVERSÃO
   • DIREITO POTESTATIVO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO