4 resultados

1. TRG2011-07-12citado por 4

   122/10.0TBEPS.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - A doação modal ou com cláusula modal caracteriza-se por ser

   • DOAÇÃO MODAL
   • RESOLUÇÃO
2. TRG2011-03-22citado por 1

   109/07.0TBPCR.G1

   Relator: TERESA PARDAL

   1. A cláusula modal, ou encargo modal é uma cláusula acessória típica

   • DOAÇÃO MODAL
3. TRE2023-12-18

   609/23.4T8LLE.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Não se justifica o recurso ao mecanismo de aperfeiçoamento da petição

   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
   • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
   • DOAÇÃO MODAL
   • HERANÇA
4. TRG2017-07-11

   190/16.0T8BCL.G1

   Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

   I – A exceção dilatória inominada de autoridade de caso julgado, assente em

   • CASO JULGADO: EXCEÇÃO E AUTORIDADE
   • DOAÇÃO MODAL
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO