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1. TRE2014-02-27citado por 1

   105/07.7TJLSB.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 – Tendo os bens doados sido alienados pelo donatário antes da abertura

   • INVENTÁRIO
   • DOAÇÃO
   • ALIENAÇÃO
   • RELAÇÃO DE BENS
2. TRG2019-01-10

   4114/15.4T8VCT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO MARQUES

   Sumário (da relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração

   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DOAÇÃO
   • SIMULAÇÃO
   • PROVA INDIRECTA POR PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
3. TRC2015-02-24

   3108/06.5TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - No casamento no regime da separação de bens há uma completa

   • REGIME DE SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS
   • REGIME IMPERATIVO DE BENS
   • DOAÇÃO
   • NULIDADE
   • CONTA CONJUNTA
   • NATUREZA SUBSIDIÁRIA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
4. TRC2014-10-14

   1235/10.3TBTMR.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. O art.º 241.º do Código Civil consagra o postulado

   • SIMULAÇÃO
   • DOAÇÃO
   • COMPRA E VENDA
   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • COMERCIANTE
   • PROVEITO COMUM DO CASAL