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3 resultados

  1. CAAD-T2024-12-20

    970/2023-T

    IRC – RFAI. DLRR.

    • IRC – RFAI
    • DLRR
  2. CAAD-T2023-03-10

    483/2022-T

    IRC - RFAI. DLRR

    • IRC - RFAI
    • DLRR
  3. CAAD-T2022-07-01

    500/2021-T

    IRC – Caducidade do direito à liquidação; fusão inversa; dedutibilidade de gastos de

    • IRC – Caducidade do direito à liquidação
    • fusão inversa
    • dedutibilidade de gastos de natureza financeira decorrentes de empréstimo concedido a sociedade incorporada para adquirir ações representativas do capital social da sociedade incorporante
    • RFAI
    • DLRR
    • criação de postos de trabalho

Fonte

  • Jurisprudência3459
  • Arbitragem (CAAD)615
  • Legislação (DR)236
  • Tribunal Constitucional190
  • Provedor de Justiça90
  • Pareceres (PGR)58
  • Trabalho — BTE41
  • Direito da UE23
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE1304
  • TRG1088
  • TRC991
  • CAAD-T609
  • DR-I236
  • TCONST190
  • PJ90
  • JP68
  • PGR-CC58
  • BTE41
  • UE23
  • CAAD-A6
  • TCAS6
  • AT-IV3
  • TCAN2

Ano

  • 2026316
  • 2025513
  • 2024405
  • 2023337
  • 2022239
  • 2021232
  • 2020236
  • 2019259
  • 2018227
  • 2017269
  • 2016199
  • 2015187
  • 2014153
  • 2013173
  • 2012196

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO183
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO182
  • INDEMNIZAÇÃO121
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA115
  • MEDIDA DA PENA114
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS90
  • NULIDADE88
  • CRIME CONTINUADO77
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES69
  • NULIDADE DA SENTENÇA68
  • RESPONSABILIDADE CIVIL59
  • NEXO DE CAUSALIDADE55
  • DANO BIOLÓGICO54
  • PRISÃO PREVENTIVA52
  • ÓNUS DA PROVA52
  • RECURSO51
  • IRC50
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA47
  • REQUISITOS46
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA45
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA43
  • INSOLVÊNCIA43
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE39
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA39