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394/10.0TMCBR.C1
Relator: FONTE RAMOS
ruptura manifesta do casamento, independentemente da culpa dos cônjuges e do decurso de qualquer prazo. 2. Verifica-se situação integradora da “cláusula geral” da alínea
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Relator: FONTE RAMOS
ruptura manifesta do casamento, independentemente da culpa dos cônjuges e do decurso de qualquer prazo. 2. Verifica-se situação integradora da “cláusula geral” da alínea