3 resultados

1. TRG2021-02-18

   586/19.6T8VRL.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I - O tribunal da relação só deve alterar a resposta à matéria

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DIUTURNIDADE
   • CRÉDITOS FÉRIAS
   • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
2. TRG2019-09-26

   3818/18.4T8VNF.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – As diuturnidades vincendas consubstanciam meras expectativas jurídicas ou direitos em formação

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DIUTURNIDADE
3. TRE2012-10-18

   426/11.4TTLRA.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- Exercendo a trabalhadora funções de separação dos orgãos dos animais abatidos

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • MAGAREFE
   • DIUTURNIDADE