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3 resultados

  1. TRE2023-11-23

    1071/21.1T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I - A retribuição mensal a considerar para efeitos do cálculo do valor/hora

    • RETRIBUIÇÃO-BASE
    • DIUTURNIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
    • TRABALHO EM DIA FERIADO
    • TRABALHO NOCTURNO
    • JUROS
  2. TRE2022-05-26

    275/21.1T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- É sobre o trabalhador que peticiona o pagamento de trabalho suplementar

    • TRABALHO SUPLEMENTAR
    • DIUTURNIDADE
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
    • CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR
    • HORÁRIO DE TRABALHO
    • ASSÉDIO
  3. TRE2018-07-12

    581/17.0T8STR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) As convenções coletivas de trabalho partilham algumas caraterísticas das leis gerais

    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • PILOTO
    • DIUTURNIDADE
    • SUSPENSÃO

Fonte

  • Jurisprudência517

Tribunal

  • ← todos
  • TRE517

Ano

  • 202647
  • 202566
  • 202446
  • 202342
  • 202235
  • 202129
  • 202011
  • 201931
  • 201827
  • 201725
  • 201629
  • 201517
  • 201416
  • 201320
  • 201227

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO29
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE29
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO27
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO25
  • ESTAFETA24
  • ARECT24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA21
  • MEDIDA TUTELAR20
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS19
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS18
  • MEDIDA DA PENA17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • RETRIBUIÇÃO16
  • FALTAS INJUSTIFICADAS16
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PERIGO14
  • NULIDADE13
  • PLATAFORMA DIGITAL13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • LIBERDADE CONDICIONAL10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9