TREcitado por 1
310165/11.1YIPRT.E1
Relator: MARIA ISABEL SILVA
a) Enquanto um procedimento de injunção integra um processo pré-judicial, de
8 resultados
Relator: MARIA ISABEL SILVA
a) Enquanto um procedimento de injunção integra um processo pré-judicial, de
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. A obrigação de prestar contas decorre da obrigação de informação consagrada
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
“A ‘ratio legis’ de tal preceito (artº 218º, do CPC) não é
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª — Na senda das orientações europeias presentes no Decreto-Lei n
Relator: ATAÍDE DAS NEVES
I- O critério da competência funcional prende-se com a espécie e
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
1ª – A nacionalização de sociedades concessionárias da exploração das diversas actividades inseridas
Relator: LUCAS COELHO
1 - As necessidades e interesses relacionados com a realização de obras, de