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2 resultados

  1. TRE2026-07-02

    570/20.7T8SLV-F.E1

    Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS

    I – Não cabe ao cliente desvincular o advogado do segredo profissional a

    • SIGILO PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • DISPENSA
    • ORDEM DOS ADVOGADOS
  2. TRE2020-05-21

    354/09.3TBCTX-B.E1

    Relator: SILVA RATO

    i) os critérios de cálculo da taxa de justiça devem garantir um

    • TAXA DE JUSTIÇA
    • VALOR ELEVADO
    • CÁLCULO
    • PRESSUPOSTOS
    • DISPENSA
    • PAGAMENTO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)1555
  • Jurisprudência1458
  • Legislação (DR)811
  • Tribunal Constitucional271
  • Pareceres (PGR)87
  • Provedor de Justiça69
  • Trabalho — BTE42
  • Direito da UE30
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T1525
  • DR-I811
  • TRG720
  • TRE380
  • TRC305
  • TCONST271
  • PGR-CC87
  • PJ69
  • BTE42
  • UE30
  • CAAD-A30
  • TCAN26
  • TCAS15
  • JP12
  • AT-IV11
  • CNPD2

Ano

  • 2026396
  • 2025653
  • 2024716
  • 2023347
  • 2022301
  • 2021292
  • 2020250
  • 2019250
  • 2018211
  • 2017199
  • 2016149
  • 2015181
  • 2014117
  • 201395
  • 201299

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)87
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
  • Competência dos tribunais arbitrais66
  • IRC64
  • INSOLVÊNCIA56
  • USUCAPIÃO52
  • NULIDADE DA SENTENÇA47
  • NULIDADE41
  • ABUSO DE DIREITO40
  • IRS39
  • ÓNUS DA PROVA38
  • Ineptidão da petição38
  • CASO JULGADO38
  • Repercussão de impostos indiretos36
  • Princípio da capacidade contributiva35
  • Princípio da igualdade35
  • Conformidade com o direito europeu34
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • Legitimidade29
  • IVA29
  • PRESCRIÇÃO25
  • Contribuição de Serviço Rodoviário25
  • Legitimidade processual23
  • competência dos tribunais arbitrais23
  • Direito da União Europeia23