TRG
415/09.9TCGMR-A.G1
Relator: HELENA MELO
bancários em contas tituladas pelo R. e de entrega a este de um cheque nominativo, tendo o R. impugnado os documentos mediante os quais se pretendia provar a realização
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Relator: HELENA MELO
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Relator: FRANCISCO XAVIER
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Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS
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Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
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Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
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Relator: RUI MACHADO E MOURA
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Relator: SILVA RATO
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Relator: PAULA DO PAÇO
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Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
Desde que não tenha havido medida de promoção e proteção de confiança
Relator: MÁRIO SERRANO
Verifica-se a atribuição pelo legislador ao tribunal de poderes de conformação
Relator: TELES PEREIRA
I – A dispensa de interpelação do devedor prevista no artigo 805º, nº
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. A dispensa prevista no n.º 7 do art.º 6
Relator: GOUVEIA BARROS
I) Incumbe à parte que pratica o acto processual dentro dos três
Relator: FERNANDES CADILHA
1ª - A nova Lei da Caça, aprovada pela Lei n.º 173/99
Relator: FERNANDES CADILHA
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