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1. TRE2023-05-11

   412/21.6T8PTG.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis, humilhantes ou vexatórios; b) reiteração de tais comportamentos; e, c) consequências na saúde física e psíquica do trabalhador e sobre

   • MOBBING
   • ASSÉDIO LABORAL
   • REQUISITOS
   • DISCRIMINAÇÃO
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
2. TRG2019-07-10

   2458/17.0T8GMR.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Na situação de assédio, o comportamento indesejado

   • RELAÇÃO LABORAL
   • DISCRIMINAÇÃO
   • ASSÉDIO