Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TCONST1987-03-24só sumário

    83-074I

    Relator: CARDOSO DA COSTA

    I - O artigo 270 da Constituição - ao permitir a restrição ao exercicio

    • DEFESA NACIONAL
    • FORÇAS ARMADAS
    • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE
    • DISCIPLINA
    • AGENTE MILITARIZADO
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA
  2. PGR-CC1990-03-08

    Parecer n.º 7/1990

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - Compete as universidades a concessão de graus e titulos academicos e

    • HABILITAÇÕES LITERARIAS
    • GRAU ACADEMICO
    • ESTRANGEIRO
    • ENSINO SUPERIOR
    • DOUTORAMENTO
    • EQUIVALENCIA

Fonte

  • Jurisprudência10088
  • Arbitragem (CAAD)1688
  • Legislação (DR)645
  • Pareceres (PGR)579
  • Provedor de Justiça220
  • Tribunal Constitucional162
  • Direito da UE93
  • Trabalho — BTE25
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG3143
  • TRE3112
  • TRC2967
  • CAAD-T1589
  • DR-I645
  • PGR-CC579
  • JP324
  • TCAN285
  • TCAS221
  • PJ220
  • TCONST195
  • CAAD-A99
  • UE93
  • BTE25
  • AT-IV6
  • TC-CONF3
  • CNPD1

Ano

  • 2026693
  • 2025990
  • 2024850
  • 2023767
  • 2022593
  • 2021554
  • 2020553
  • 2019701
  • 2018617
  • 2017701
  • 2016633
  • 2015568
  • 2014447
  • 2013553
  • 2012520

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO376
  • NULIDADE301
  • ÓNUS DA PROVA233
  • INSOLVÊNCIA208
  • INDEMNIZAÇÃO191
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO190
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA176
  • ABUSO DE DIREITO169
  • RESPONSABILIDADE CIVIL151
  • RECURSO144
  • MEDIDA DA PENA138
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS137
  • PRESCRIÇÃO136
  • NULIDADE DA SENTENÇA132
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA129
  • REQUISITOS122
  • PRAZO122
  • CADUCIDADE110
  • IRC107
  • NOTIFICAÇÃO104
  • CASO JULGADO102
  • NULIDADE DE SENTENÇA99
  • EXECUÇÃO96
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS96
  • LEGITIMIDADE95